No cadastro de produtos no SAT 5.2, na aba "Informações Fiscais II" existe um campo escrito Saída e ao lado Descrição, como devo preencher esse campo?
Esse campo se refere ao CST de Saída e abaixo o CST de Entrada, Pis/Cofins. São 10 opções de classificação, sendo 06 tributáveis. No caso de panificação usará apenas CST 01, 04, 05 e 06 e 49. O sistema é inteligente, e identifica o CST de Entrada automaticamente quando o usuário define o CST de Saída. Sempre que o CST de Saída não for tributável será obrigatório informar também a Natureza da Operação Pis/Cofins.
Existem 08 tabelas de CST que podem ser consultadas no site da Fazenda
Por exemplo:
Massas (macarrão) = NCM 1902.11.00
Tabela CST 06 = Operação Tributável Alíquota Zero
Consulte a tabela TIPI para identificar o NCM de cada grupo de produtos e a tributação de cada grupo.
http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/downloadarqtipi.htm
Os campos: "Código de Tipo de Crédito (PIS / COFINS)" e ao lado "Natureza da Receita (PIS / COFINS)", qual é a diferença desses campos? E como vou saber qual código preencher?
O Código de Tipo de Crédito não é preenchido pelo usuário. Será preenchido pelo sistema automaticamente quando o CST de Saída for Tributável.
Preencha apenas o campo Natureza da Receita.
Quando for CST 01, 02, 03 e 49 não há Natureza da Receita, ou seja, a Natureza da Receita está vinculada ao CST. Então para saber qual a Natureza da Receita, consulte a tabela do CST.
Quais passos devo seguir para preencher esse cadastro?.
Siga o roteiro:
Passo 1: Identifique o NCM do produto de 02 formas: 1 - Na NFe de entrada 2 - Identificando o NCM na tabela TIPI
Passo 2: Abra as tabelas CST 04 e 06
Passo 3: Se o produto não estiver nas tabelas CST 04 (monofásico) e CST 06 (alíquota zero), classifique como CST 01 - Tributável com Alíquota Básica. (Obs: A Tabela CST 05 é ST, ou seja, Cigarros)
Passo 4: Na tabela de CST identifique o Código da Natureza da Receita
(Obs: CST 49 pode ser usado para empresa que estão enquadradas no Simples Nacional)
Você vai observar que os CST e Natureza da Receita se repetem nos grupos de produtos
Acesse /index.php?action=artikel&cat=40&id=33&artlang=pt-br e entenda um pouco mais.
Gostaria também de saber como faço para o imposto sair no cupom fiscal o que é necessário fazer?
Na verdade não é o imposto que sai no cupom fiscal, é de fato o Cálculo Aproximado da Carga Tributária da Cadeia Produtiva de cada Produto, ou seja, o valor aproximado dos Tributos. O segredo é classificar corretamente o NCM da cada produto. O IBPT https://www.ibpt.org.br/ é o instituto responsável pelo cálculo, criou uma tabela de NCMs, porém alguns NCMs não estão na tabela do IBPT, neste caso classificamos com o NCM mais próximo que encontramos na tabela do IBPT.
Acesse /index.php?action=artikel&cat=41&id=127&artlang=pt-br e entenda o processo.
Legenda:
CST – Código de Situação Tributária
NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento
PIS – Imposto Federal
Cofins – Imposto Federal
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